Por Luana Assiz
Falta de saneamento básico, condições de saúde precárias e problemas com a obtenção de água potável fazem parte da realidade das comunidades quilombolas da Bahia. Muitas delas enfrentam ainda dificuldades de comunicação com as instituições do governo federal, com as quais freqüentemente se relacionam através das prefeituras locais. Essa falta de autonomia é mais grave quando o problema é regularização da propriedade.
Na comunidade de Iuna, em Lençóis, 45 famílias aguardam a certidão de reconhecimento de comunidade quilombola desde 2002. “A prefeitura disse que ia enviar os papéis para Salvador, e de lá, para Brasília, mas até hoje, nada”, queixa-se o quilombola Aurino Santos. “A gente vende o que dá na plantação, mas ultimamente está muito difícil”, reclama o morador, que ainda convive com as poucas oportunidades de emprego nas fazendas vizinhas.
Há 19 anos na comunidade de Maragogipe e há 3 aguardando o título de posse da terra do INCRA, João Rocha reclama da falta de honestidade dos governos municipais. “O projeto de uma escola de lá tinha um orçamento de 96 mil reais, mas o governo só investiu 20 mil reais até hoje e ninguém viu o resto do dinheiro. Isso acontece em todo o Recôncavo”, critica. Para João, o título representa mais do que a garantia do trabalho extrativista (piaçava) da comunidade: “Vamos ter autonomia para trabalhar com o que a natureza tem para nos oferecer, com consciência da importância da preservação”.
Políticas Públicas
Tendo em vista a construção de projetos de desenvolvimento sustentáveis junto com as comunidades quilombolas, a Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi) realizou um encontro com lideranças de 64 comunidades quilombolas baianas. No evento, os participantes tiveram informações sobre a legislação que regulamenta a regularização de terras pertencentes a descendentes de quilombos, além de orientações sobre como criar projetos de desenvolvimento sustentável.
Integrantes do Grupo Intersetorial de Políticas para Quilombos, formado por membros da Sepromi, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Instituto Nacional de Colonicação de Reforma Agrária (Incra), da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (SEDUR), responderam as questões das lideranças quilombolas. Segundo a Sepromi, os projetos devem ser executados até 2010, atingindo 129 comunidades, das 215 existentes na Bahia e reconhecidas pela Fundação Palmares.
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