Resistência dos novos Quilombos

Por Luana Assiz

Falta de saneamento básico, condições de saúde precárias e problemas com a obtenção de água potável fazem parte da realidade das comunidades quilombolas da Bahia. Muitas delas enfrentam ainda dificuldades de comunicação com as instituições do governo federal, com as quais freqüentemente se relacionam através das prefeituras locais. Essa falta de autonomia é mais grave quando o problema é regularização da propriedade.

Na comunidade de Iuna, em Lençóis, 45 famílias aguardam a certidão de reconhecimento de comunidade quilombola desde 2002. “A prefeitura disse que ia enviar os papéis para Salvador, e de lá, para Brasília, mas até hoje, nada”, queixa-se o quilombola Aurino Santos. “A gente vende o que dá na plantação, mas ultimamente está muito difícil”, reclama o morador, que ainda convive com as poucas oportunidades de emprego nas fazendas vizinhas.

Há 19 anos na comunidade de Maragogipe e há 3 aguardando o título de posse da terra do INCRA, João Rocha reclama da falta de honestidade dos governos municipais. “O projeto de uma escola de lá tinha um orçamento de 96 mil reais, mas o governo só investiu 20 mil reais até hoje e ninguém viu o resto do dinheiro. Isso acontece em todo o Recôncavo”, critica. Para João, o título representa mais do que a garantia do trabalho extrativista (piaçava) da comunidade: “Vamos ter autonomia para trabalhar com o que a natureza tem para nos oferecer, com consciência da importância da preservação”.

Políticas Públicas

Tendo em vista a construção de projetos de desenvolvimento sustentáveis junto com as comunidades quilombolas, a Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi) realizou um encontro com lideranças de 64 comunidades quilombolas baianas. No evento, os participantes tiveram informações sobre a legislação que regulamenta a regularização de terras pertencentes a descendentes de quilombos, além de orientações sobre como criar projetos de desenvolvimento sustentável.

Integrantes do Grupo Intersetorial de Políticas para Quilombos, formado por membros da Sepromi, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Instituto Nacional de Colonicação de Reforma Agrária (Incra), da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (SEDUR), responderam as questões das lideranças quilombolas. Segundo a Sepromi, os projetos devem ser executados até 2010, atingindo 129 comunidades, das 215 existentes na Bahia e reconhecidas pela Fundação Palmares.

Lei 10.639: avanços e dificuldades

Por Luana Assiz

Passados mais de quatro anos após a promulgação da lei federal que institui a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira em todas as escolas (públicas e particulares). A Lei 10.639, que começou a ser aplicada em Salvador em 2005, durante a gestão de Olívia Santana, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), vêm desenvolvendo uma nova concepção de ensino na cidade. O objetivo da Lei 10.639 não é criar novas disciplinas, mas, abordar o tema proposto em toda a grade curricular.

É o que está acontecendo na Escola Municipal do Parque São Cristóvão, através da diretora Jacilene Silva, que no ano passado ganhou os prêmios municipal e estadual de Gestão, criados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) para estimular a aplicação desta lei. Na escola dirigida, todo o corpo docente está envolvido na concepção de conteúdos diferenciados, mas existe, há três anos, um núcleo formado por oito professores mais experientes que orientam a proposta pedagógica da instituição.

Os educadores da Parque São Cristóvão participam de cursos de extensão e contam com apoio de instituições como UNEB, Fundação Cultural Steve Biko e Ceafro, além da parceria dos militantes negros Vilma Reis, Macota Valdina e Ana Célia, entre outros. O resultado disso está no comportamento dos estudantes. “Os meninos se sentem valorizados e com maior auto-estima vem um melhor nível de aprendizagem, de leitura e escrita”, comemora Jacilene.

A aceitação da nova concepção educacional por pais de alunos em São Cristóvão foi alcançada gradualmente. “No início tivemos alguns problemas por causa das grafites de orixás nos muros da escola, mas passamos a criar palestras direcionadas para os pais com o objetivo de mostrar a importância da diversidade cultural no ensino e do respeito à liberdade de culto”, lembra a diretora, que hoje tem uma relação de parceria com as igrejas presbiteriana, pentecostal e batista da comunidade.

Outra experiência bem sucedida é o “Projeto Ilê Ayó”, de Vanda Machado, doutoranda em Educação e especialista em História e Cultura Africana pela UFBA. O Ilê Ayó existe há dez anos, quando foi iniciado na Escola Eugênia Anna dos Santos, na comunidade do Ilê Axé Opô Afonjá, como um projeto de educação das relações étnico-raciais, inspirado nas vivências negras, como os terreiros, quilombos e periferias. “Nosso trabalho envolve a consciência histórica: a referência à África não é um retorno ao passado, mas uma inspiração atual dos valores familiares que constituem a sociedade africana tradicional e nos convidam a agir de forma solidária na sociedade”, esclarece.

Dificuldades

Segundo a coordenadora da comissão de implementação da Lei 10.639 da SMEC, Darci Xavier, a formação de professores e a produção de materiais que fundamentem as metas da Lei “sem dúvidas, são alguns dos principais desafios, pois não há formação acadêmica para a diversidade”. Xavier argumenta que é preciso combater o racismo que guardado dentro das pessoas, inclusive dos professores.

Já o sub-secretário da SEMUR, Antônio Cosme, considera a resistência das escolas particulares à nova legislação um entrave para o trabalho da secretaria junto à SMEC. “O não compromisso da maioria dos estabelecimentos de ensino particulares em não cumprir o que determina a Lei 10.639/03 deve ser resolvido através do diálogo com os donos desses estabelecimento. Se possível, solicitaremos a mediação do MP para resolver o impasse”, informa.

UFBA estuda cooperação com Cabo Verde

Por Luana Assiz

A Universidade Federal da Bahia (UFBA), através da Assessoria para Assuntos Internacionais (AAI), tem estudado formas de cooperação com a recém-criada Universidade de Cabo Verde (UCV). As primeiras discussões sobre o assunto aconteceram há uma semana, em Salvador, com participação do reitor da UCV, Antônio Correia e Silva e de representantes de algumas unidades da UFBA. Os termos da parceria serão assinados nos dias 23 e 24 de outubro, quando um grupo chefiado pelo reitor da UFBA, Naomar de Almeida, e formado por representantes da AAI e pela diretora da Faculdade de Nutrição, Iracema Veloso, farão uma visita à UCV e ao Ministério da Educação de Cabo Verde.

Com apenas um ano de ensino, a instituição africana nasceu a partir de algumas escolas já existentes, como as de Enfermagem e Medicina Veterinária, cujas demandas vão orientar as prioridades da parceria entre as instituições. “A aridez das nove ilhas que compõem o arquipélago, agravada pelos ventos oriundos do deserto do Saara, prejudica a agropecuária local, que é baseada na caprinocultura. Por isso eles solicitaram apoio da nossa Escola de Veterinária”, esclarece o assessor Emílio Silva.

Além desses cursos, a UCV busca apoio das escolas de Belas Artes, Dança, Teatro, Música e Comunicação. “Todas elas oferecem pós-graduações bem ou razoavelmente avaliadas pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Além disso, a Faculdade de Comunicação pode contribuir muito para a produção cultural”, acrescenta. A principal carência da UCV é a capacitação de docentes, cuja maioria não possui títulos de mestrado ou doutorado.

A UCV já conta com apoio da UFRGS, que, segundo Correia e Silva, formará o eixo central da colaboração brasileira com a consolidação da academia. Além da visita do reitor caboverdiano, a UFBA já recebeu as visitas do pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da UCV em fevereiro passado e da ministra da educação do país, Filomena Vieira.

Intercâmbio

Os estudantes caboverdianos ocupam 40% das vagas destinadas ao PEC-G (Programa de Estudantes - Convênio de Graduação), da CAPES. Índices que impressionam pelas dimensões do país, como afirma Silva: “Um país com menos habitantes do que o bairro da Liberdade em Salvador e que consegue enviar mais estudantes para estudar fora do que Guiné-Bissau e até mesmo Angola, que tem 13 milhões de habitantes, e Moçambique, com 18 milhões de habitantes”.

O agora arquiteto Osvaldir Rodrigues, que concluiu a graduação no semestre 2007.1, seis anos e meio após deixar Cabo Verde, considera a parceria UFBA-UCV positiva: “O curso de arquitetura exige uma estrutura boa pedagógica, espero que o currículo proposto funcione na prática”, afirma Rodrigues, que deve voltar para o seu país de origem “em no máximo um mês para exercer a profissão lá”.

Outras parcerias

A UCV não é a primeira instituição de ensino africana apoiada pela UFBA. A Universidade Agostinho Neto, única instituição pública de ensino em Angola, e a Universidade Eduardo Mondlane, de Moçambique, também pública, com cerca de 30 anos de existência, mantém parcerias com a universidade baiana há quatro anos.

Para o assessor para Assuntos Internacionais, “é difícil trabalhar com a África por causa das instabilidades, das mudanças freqüentes de dirigentes, o que dificulta o atendimento a solicitações. Mas as parcerias, por outro lado, te dado cerro porque temos recebido um numero cada vez maior de estudantes africanos nos nossos cursos de pós-graduação”.

Projetos discutem a representação do negro no cinema

Por Luana Assiz

O cinema brasileiro vem experimentando novas formas de retratar personagens negros em suas histórias. Os trabalhos de cineastas como Joel Zito Araújo, Daniel Santiago e Rogério de Moura refletem essa mudança de concepção. Em paralelo ao começo da diversificação étnica nos filmes nacionais, multiplicam-se as iniciativas que visam à discussão sobre as formas de representação do negro no cinema. Uma delas é a Mostra de Filmes Afrouneb, idealizada pelo Núcleo de Estudos Afrouneb Salvador, do qual participam pessoas da universidade, de comunidades de terreiros e de outras instituições de ensino.

O projeto, interrompido em maio por conta da greve na UNEB e retomado em agosto, pretende trazer para a comunidade a discussão a respeito de questões polêmicas a partir da exibição de filmes. Em cinco sessões da mostra de filmes, foram exibidos: “Steve Biko – Um Grito de Liberdade”, “A cidade das mulheres”, “Kiriku e a Feiticeira”, “Verger: Mensageiro entre dois mundos” e “Hip-Hop com Dendê”. De acordo com o coordenador do projeto, Michel Freitas, será realizada uma mostra por semestre. “A data da próxima mostra depende da regularização do calendário da instituição após a greve”, afirma.

Com uma proposta semelhante, o cineclube Cinemafro promove sessões mensais, às sextas-feiras, na Fundação Internacional de Capoeira Angola (FICA). A documentarista Joice Rodrigues, o diretor de arte Angel Callero e a historiadora Izabel de Fátima formam a equipe do projeto, iniciado em julho deste ano. Os temas de debate são explorados em blocos de três filmes cada. O primeiro, que termina em setembro próximo, trata da relação entre Brasil e África, enquanto o segundo abordará as questões políticas em que está inserida a comunidade negra.

Rodrigues lembra que no início da história do cinema brasileiro, o papel do negro era interpretado por brancos pintados de preto. “Um reflexo do fato de que o cinema chega ao Brasil pouco depois do fim da escravidão. Hoje existe uma mudança sutil por causa da atuação dos movimento sociais”, analisa. De acordo com Freitas, a abordagem do personagem negro não mudou muito: “A maioria dos papéis dados a atores negros não tem utilidade nenhuma nos enredos das histórias”, critica. As discussões que vêm sendo travadas por Freitas e Rodrigues estão alinhadas com o trabalho do Dogma Feijoada, movimento de cineastas negros que pretende retratar de forma fiel a realidade do negro brasileiro, criado em 2000 por Jéferson De.

Novas histórias

Um história familiar, que narra os encontros e desencontros de duas irmãs no interior de Minas Gerais e poderia acontecer em qualquer cidade do mundo. No filme “Filhas do vento”, de Joel Zito Araújo, os conflitos vivenciados pelos personagens, todos negros, em nada se parecem com os espaços ocupados por sujeitos estereotipados, tradicionalmente interpretados por atores negros nas produções audiovisuais brasileiras. Efeito de uma mudança progressiva na concepção cinematográfica nacional, “Filhas do Vento” é um dos fortes exemplos de construções multifacetadas de personagens negros no cinema contemporâneo.

Do mesmo autor, “Vista Minha Pele” conta uma história invertida da realidade brasileira, em que o negro faz parte da classe dominante, enquanto o branco é quem amarga as heranças da escravidão. É a partir dessa perspectiva que nasce a amizade entre uma menina negra, pertencente a uma família rica, e uma garota branca e pobre, discriminada por seus colegas na escola onde estudam. Um dos questionamentos da história é a ausência de debates sobre questões raciais no ambiente escolar, eixo principal do encontro realizado no Conselho Regional de Psicologia, na última terça-feira (21).

Encontro sobre a musicalidade reune grandes mestres da capoeira

Por Luana Assiz

Um bate-papo sobre a trajetória da música na capoeira reuniu mestres, iniciantes e estudiosos, na Casa da Mandinga, para um bate-papo sobre a trajetória da música da capoeira. O encontro, organizado pela folclorista e musicóloga Emília Biancardi, teve a participação dos mestres Cobrinha Mansa, Acordeon, Boa Gente, Jogo de Dentro, Nenel (filho de Mestre Bimba), Lua, Onias e Itapoan, além de José Augusto Leal, superintendente do Forte Santo Antônio. Os convidados falaram sobre a influência musical herdada pelo convívio com os mestres Bimba, Pastinha e Canjiquinha na década de 60.

Os versos “o pouco com Deus é muito, o muito sem Deus é nada” fazem parte de uma das ladainhas de Canjiquinha, apresentadas por Mestre Lua. Ele também destacou as inovações artísticas, como elementos teatrais, trazidas pelo antigo capoeirista, que atuou nos filmes “Barlavento” (Glauber Rocha) e “O pagador de promessas” (Anselmo Duarte). Biancardi apontou suas famosas contribuições para os jogos e toques: “Muzenza”, “Samango” e o “Samba de Angola”. “Canjiquinha introduziu o Muzenza sob inspiração do candomblé de Angola, do qual ele fazia parte”, explicou a musicóloga.

Aluno de Mestre Pastinha, Onias lembrou as aulas teóricas do professor: “Ele mandava os alunos sentarem no chão e aí começava a falar sobre a capoeira, a música e os instrumentos”, recorda. Biancardi complementa que as ladainhas de Pastinha eram compostas em sextilhas, inspiradas nos romances portugueses. “Ao contrário do que muitos pensam, ele tocava berimbau apenas, não fazia floreios”, afirma.

A preocupação com a preservação das tradições foi a tônica do encontro. Segundo Itapoan, “a desinformação de alguns mestres pode trazer prejuízos enormes para a história musical da capoeira”, afirmou. Biancardi pondera que as composições atuais devem conviver com as antigas: “O jovem acha cafona cantar músicas como: 'Pomba voou, gavião pegou' e desconstruir essa idéia é tarefa dos mestres”.

Biancardi é fundadora do primeiro grupo folclórico da Bahia. Intitulado Viva Bahia, o conjunto nasceu em 1962, época em que a cultura afro-baiana era rejeitada pela sociedade. Uma das grandes contribuições do Viva Bahia para a capoeira foi a introdução do maculelê, trazido de Santo Amaro e, segundo a folclorista, erroneamente classificado como uma vertente da capoeira.

Começa o Festival Internacional de Arte Capoeira na Bahia

Por Luana Assiz

Três berimbaus, um atabaque, dois pandeiros e um coro formado por atletas de 39 países formavam a primeira Roda de Capoeira da sexta edição do Festival Internacional de Arte Capoeira na Bahia, iniciado na noite de ontem (20) no Forte Santo Antônio. A abertura do evento ficou por conta de José Tadeu Carneiro Cardoso, o Mestre Camisa, fundador do Grupo Abadá (Associação Brasileira de Apoio e Desenvolvimento da Arte Capoeira). Ele apresentou os mestres que vieram para o festival e destacou alguns itens da programação, que também acontece no Ginásio Antônio Balbino, o Balbininho, Pelourinho e Farol da Barra.

Natural de Jacobina (BA), Mestre Camisa mora há 35 anos no Rio de Janeiro, onde, há 20 anos, fundou o Abadá com o objetivo de incentivar a profissionalização dos capoeiristas. De volta à sua terra natal até o dia 26, quando termina o festival, ele comemora a harmonia entre os diferentes segmentos da capoeira: “Hoje em dia já existe uma integração entre a capoeira angola e a capoeira regional. É isso que estamos festejando aqui”.

A dobradinha angola e regional reacende a memória dos mestres Pastinha e Bimba, homenageados no Festival, realizado pela primeira vez na Bahia. O superintendente do Forte Santo Antônio, José Augusto Leal aponta a relevância do trabalho de Mestre Camisa, que “leva os ensinamentos que aprendeu como aluno de Mestre Bimba para o mundo”. O resultado disto está em casos como o de Marie Delvque, há seis meses praticando capoeira na Bélgica, afirma que a arte-luta “trabalha mente e corpo, num exercício que ensina uma cultura diferente, marcada pela música, pela dança”.

Criador do grupo de capoeira Mangangá, Mestre Tonho Matéria complementa: “a capoeira ganhou outras dimensões: não é apenas luta, mas entretenimento e arte”, afirmou o mestre, que lançará o Bloco Afro de Capoeira entre os dias 1° e 9 de setembro em Salvador. As atividades desta terça-feira começam às 10 horas, com a oficina de samba de roda ministrada por Nalvinha, filha de Mestre Bimba, na Praça Pedro Arcanjo. No mesmo horário, o professor Bárbaro dará aula de jongo, manifestação cultural de origem africana que teve influências sobre o samba carioca, na Praça Teresa Batista. Também pela manhã, o professor Piriquito conduzirá o curso de metodologia de ensino para professor no Forte Santo Antônio. O evento seguirá até o próximo domingo, sendo encerrado com um aulão no Farol da Barra.

Releituras das tradições populares recheiam a receita folclórica brasileira

Por Luana Assiz

No dia 22 de agosto de 1965, pouco mais de um ano após o início da ditadura militar, o presidente Castello Branco assinava o decreto federal que instituía o Dia do Folclore Brasileiro. A comemoração, no entanto, não é exclusivamente brasileira. A palavra “folklore” (folk – povo, lore – saber) foi criada pelo inglês Willian John Thoms para se referir às tradições populares. A carta em que defendia essa idéia foi publicada num jornal londrino no dia 22 de agosto de 1846, o que explica a celebração mundial do folclore nesta data.

No imaginário popular brasileiro, personagens como Saci Pererê, Mula Sem Cabeça e Caipora têm cadeira cativa. Ainda hoje, novas versões vêm sendo adicionadas às diversas lendas que compõem esses símbolos. Algumas delas são de autoria do educador Jorge Conceição, um ex-professor universitário que escreve histórias infantis a partir da desconstrução de personagens e outros elementos folclóricos que, segundo ele, “descaracterizam quaisquer identidades étnico-culturais que não sejam européias”.

Em uma de suas histórias, Conceição reúne o “Saci Príncipe Encantado”, a “Princesa Caipora” e Zumbi, o Rei dos Palmares. Em vez de uma perna, duas. Cigarros, charutos e cachimbos não estão mais presentes no figurino do agora orientador ecológico de crianças e protetor dos animais. Sem a fama de bagunceiro e enganador de viajantes, o Saci é dono de uma horta orgânica, cultivada junto com a Caipora. Pés voltados para frente, flautista e educadora infantil. A índia Caipora, que não costuma mais exigir fumo de corda e cachaça dos visitantes da floresta, agora ensina o caminho de volta àqueles que se perdem nas matas.

Recontando histórias deste tipo, o educador pretende resgatar a auto-estima de jovens em situação de risco, “que sofrem com a herança cultural que associa tudo o que é preto ou que tem cores escuras a coisas negativas”, protesta o autor de “O Boi Multicor”. O personagem foi criado em oposição a um dos famosos personagens das cantigas de ninar, o Boi da Cara Preta. As histórias renderam dois livros, lançados em 1995 e 1997.

Apelidadas “Historinhas Nova Era”, as fábulas criadas por Conceição deram origem a cinco livros, número que vai aumentar após a publicação de oito volumes de histórias, ainda sem previsão de lançamento por falta de patrocínio.

Comemoração

Nesta semana, em comemoração ao dia do folclore, será realizado em parceria com o Museu dos Objetos Imaginários o Desfile do Bumba Meu Boi, no Pelourinho, a partir das 16h. O desfile acontecerá com as crianças que são atendidas pela instituição

Poder público tem dificuldade na fiscalização de abordagens policiais racistas

Por Luana Assiz

Sozinho, um homem negro está parado numa esquina do bairro do Pau Miúdo às onze e meia da noite. Depois de passar quatro vezes pelo local, um grupo de policiais militares aborda o rapaz, que afirma estar apenas “esfriando a cabeça” depois de uma briga conjugal. Desconfiado, um dos soldados vai até a casa do “suspeito” checar a informação. Esclarecida a história, os PM's deixam o ex-suspeito em casa e continuam a ronda. Abordagens policiais como essa, descrita por Dyane Brito Reis, em seu artigo “A Marca de Caim: As características que identificam o 'suspeito'”, acontecem diariamente nas periferias de Salvador.

Na tentativa de reduzir o número de episódios desse tipo, foi criado, há dois anos, o Núcleo de Religiões de Matriz Africana da Polícia Militar (NAFRO-PM), que desenvolve atividades de conscientização dentro e fora da PM. Temas como “História do Negro na Bahia” e “Violências Policial, Racial e de Gênero” foram discutidos em dois cursos voltados para a corporação, realizados em 2006 e 2007, em Salvador. O Major Paulo Peixoto, conselheiro do Núcleo, afirma que “o NAFRO PM tornou-se porta-voz de algumas comunidades que reivindicam melhor qualidade na segurança pública, como o Terreiro Maruketu, no bairro de Cosme de Farias”.

Responsável pelo controle da atividade policial, a Ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) recebe denúncias de vítimas de condutas policiais racistas. O órgão encaminha as ocorrências à Corregedoria da Secretaria de Segurança para apuração dos fatos, o que pode gerar desde advertências até demissões dos policiais investigados. De acordo com o ouvidor da SSP-BA, Edmundo Assemany, “as pessoas ainda não têm consciência de que o racismo é crime. Isso acontece dentro e fora das delegacias” declara.

Registro das delegacias

No que se refere à segurança pública, uma das propostas da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) é a criação de delegacias especiais de combate ao racismo. Em abril deste ano, 100 dias após o início do mandato, o governador Jaques Wagner reafirmou a política do governo federal com a promessa de criar as delegacias especiais no estado. No entanto, dentro do executivo, há quem discorde da idéia: “Se isso acontecer, as outras delegacias vão se recusar a registrar casos de racismo, encaminhando todas as vítimas para a delegacia especial, o que dificultaria as denúncias e os registros”, afirma Assemany.

Segundo o ouvidor da SSP-BA, o despreparo dos policiais quanto às mudanças na legislação brasileira prejudica a investigação e punição de crimes de racismo. Segundo Assemany, “muitos dos casos de agressões físicas são acompanhados de agressões morais, que são na maioria das vezes generalizadas. Com isso, as agressões racistas acabam sendo ignoradas”. Como resultado da fragilidade do poder público na apuração de crimes de racismo, a sociedade civil vem organizando instituições para ampliar as opções de denúncia das vítimas de racismo. É o caso do Disk racismo, AGANJU (Afro Gabinete de Articulações e Iniciativas Institucionais e Jurídicas) e do ANAAD (Associação Nacional dos Advogados Afrodescendentes).

Começam as atividades do II Fórum Social Nordestino

Por Luana Assiz

Entidades representantes dos nove estados do nordeste brasileiro estão reunidas em Salvador, desde ontem (02), para o II Fórum Social Nordestino, que será encerrado domingo (05) e tem como foco a defesa da revitalização do Rio São Francisco e o repúdio ao processo de transposição. Mais de trinta organizações fazem parte da coordenação do evento, entre elas a Unegro (União de Negros pela Igualdade) e a Renaf (Rede Nacional Afro).

Com a frase “Um outro Nordeste é Possível”, o encontro pretende articular as organizações da sociedade civil na construção de um novo modelo de desenvolvimento. Cátia Cardoso, coordenadora do Cáritas Brasileira Regional Nordeste III, uma das instituições organizadoras, explica que os debates realizados não têm caráter deliberativo. “As atividades do Fórum não culminam na produção de documentos, o que fazemos aqui é debater experiências diferentes com o intuito de democratizar a sociedade”, afirma.

Está previsto no Fórum a realização de conferências, seminários, oficinas, feira solidária e festival de artes. A programação também inclui o II Forinho, frequentado por crianças e adolescentes, parentes dos participantes do Fórum. Um dos seis eixos de discussão do evento é a “eliminação de todas as formas de discriminação”. O tema será discutido em uma das conferências realizadas amanhã (04), que terá a participação de Vilma Reis, integrante do Ceafro. Palestrante da oficina que debate a integração latino americana e a luta contra o imperialismo, o deputado estadual pelo PcdoB, Javier Alfaya, comemora a realização do II Fórum Social Nordestino. “Eles representam a luta dos de baixo”, afirma.

A primeira edição do Fórum Social Nordestino aconteceu em 2004, em Recife, tendo como tema central a violência contra a mulher. De acordo com Cardoso, a realização dos fóruns tem aumentado a articulação da sociedade civil nordestina, pois “eles facilitam a fiscalização do poder público pelas sociedades nordestinas, que estão cada vez mais críticas”, declara. A organização do evento prevê a participação de aproximadamente 5 mil pessoas.

Faculdade Steve Biko: mais uma ação afirmativa

Por Luana Assiz

Quinze anos após a articulação que daria início ao Instituto Cultural Steve Biko, membros de diferentes entidades do movimento negro se reuniram ontem (31), na Faculdade Visconde de Cairu, para discutir a criação da Faculdade Steve Biko. Para debater a proposta, foram convidados o professor doutor em Etnologia pela Universidade de Sorbonne, Carlos Moore, e a ex-reitora da UNEB Ivete Sacramento.

Em fase de discussão, a faculdade será inaugurada até 2012, segundo Sílvio Cunha, diretor do Steve Biko. A proposta de construção da Faculdade é discutida entre seus integrantes desde meados de 2006, quando se iniciou o planejamento estratégico do projeto. O instituto conta com a parceria da Fundação Kellogg para construir a concepção da instituição de ensino superior, que será criada a partir do estudo de outras experiências – como a Faculdade Zumbi dos Palmares, inaugurada em 2003 em São Paulo. Segundo Michel Chagas, gestor do Steve Biko, a prioridade atual é alinhar a concepção da faculdade às demandas do movimento negro. O debate de ontem marca o início da abertura do diálogo entre a instituição e a comunidade acerca dos conceitos estruturais do projeto.

Ação afirmativa em debate

O professor Carlos Moore destacou a importância da participação da comunidade no monitoramento da ética do projeto, que guarda o risco de favorecer interesses pessoais dos seus líderes. “Deixar que a promiscuidade de poder atinja um projeto como esse é proceder como os dirigentes africanos que tomam o poder e o utilizam em benefício de uma dinastia familiar”, alertou o professor. Moore defendeu que a Biko não deve se limitar a construir uma universidade negra, mas, pensar políticas públicas concretas que interajam com os outros componentes da sociedade multirracial de que o Brasil é composta, como a comunidade indígena, por exemplo.

Preocupada com a viabilização do projeto, a ex-reitora Ivete Sacramento falou sobre a captação de recursos, defendendo a participação de empresários negros nas negociações. “O dinheiro não surge do nada. Precisamos buscar apoio financeiro, pois não vamos conseguir concretizar o projeto sozinhos”, afirmou. Cursos, bibliotecas e laboratórios são os passos iniciais, segundo a ex-reitora, para escrever o projeto e submetê-lo à aprovação do Ministério da Educação.

Mesa redonda encerra comemorações do Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha

Por Luana Assiz

Para comemorar o Dia da Mulher Negra da América Latina e Caribe, a coordenação da Bahia do Fórum Nacional de Mulheres Negras (FNMN) organizou uma mesa redonda, no Palácio da Aclamação (bairro do Campo Grande em Salvador), com o propósito de discutir os avanços da mulher negra nos últimos dez anos. As origens do Movimento datam de 1992, quando as mulheres caribenhas se articularam para estabelecer suas principais reivindicações. Cinco anos depois, a agenda caribenha foi ampliada, contemplando também a mulher latino-americana, que vive problemas semelhantes.

Desde então, o 25 de Julho vem sendo celebrado. Valda França, uma das coordenadoras do FNMN e integrante da comissão organizadora do evento, comemora o crescimento da auto-estima da mulher negra, que hoje ocupa áreas de trabalho diversificadas e pode ser vista com maior freqüência nas universidades. “Esse ano a mobilização tem um nível de conscientização maior, pois sabemos que nosso maior desafio é participar do poder institucional”, afirma.

A análise da evolução do Movimento de Mulheres Negras foi feita a partir de diferentes pontos de vista. Participaram da mesa Olívia Santana, vereadora e presidente da Comissão de Educação, Cultura e Lazer da Câmara Municipal de Salvador, Célia Sacramento, professora-doutora em Ciências Contábeis da UEFS, Maira Azevedo, representante da Coordenação Nacional de Juventude da UNEGRO, Marlene Moreira, coordenadora do Instituto de Educação Teológica da Bahia e Mãe Helenice, do terreiro Ilê Axé Omi J’Obá. Integrante da FNMN, Ubiraci Matildes mediou as discussões.

Avanços e desafios

Célia Sacramento pontuou o empreendedorismo da mulher negra, seja na vida familiar, seja na vida profissional. Ela frisou a necessidade de criação de políticas públicas que orientem a mulher negra quanto aos benefícios que a legislação pode lhe proporcionar. Segundo a professora, a saída da informalidade favorece os pequenos empreendimentos, mas para isso, é preciso que a mulher negra empreendedora conheça seus direitos. “A Lei Maria da Penha e a Lei do Super Simples são desconhecidas por muitas pessoas”, protesta.

Olívia Santana defendeu a política partidária como espaço privilegiado de atuação da mulher negra. “A maior conquista que conseguimos alcançar foi a vitória numa batalha ideológica dentro do movimento feminista, no qual incluímos pautas específicas de nossa agenda. Precisamos agora superar outras batalhas, de ordem política”, defende.

Marlene Moreira destacou aspectos religiosos na luta contra o racismo dentro das igrejas. A valorização da fé de matriz africana ficou a cargo de Mãe Helenice, que conduziu um canto sagrado no final do evento. Maira Azevedo ressaltou as diferenças geracionais dentro da comunidade feminina negra, reconhecendo o papel das militantes mais experientes nas conquistas atuais.

Encerramento

No final do evento, 20 mulheres representantes da luta da mulher negra em diferentes esferas sociais foram homenageadas. Entre elas, Olívia Santana, Vanda Sá Barreto, superintendente de Promoção da Igualdade Racial e Vilma Reis, integrante do Ceafro.

Entrevista com o secretário de Promoção da Igualdade, Luiz Alberto

"Não somos uma secretaria de promoção de eventos, mas de políticas públicas”

Por Luana Assiz

Exercendo o quarto mandato como deputado federal, atualmente licenciado, o secretário de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia, Luiz Alberto, concedeu uma entrevista exclusiva ao Portal Salvador Negroamor. Seis meses após a criação da SEPROMI, o secretário falou sobre ações realizadas, propostas futuras e outros temas relacionados à comunidade negra.
O senhor se sente um legítimo representante da comunidade negra de Salvador e da Bahia no governo "Wagner"?A representação simbólica da comunidade negra da Bahia é composta por várias pessoas e organizações. Eu sou mais um desse processo e venho desenvolvendo um trabalho que mostra à população baiana que a pobreza e a desigualdade tem cor, raça e sexo. Por isso estou aqui como secretario da Sepromi.

LA - Quais são as atividades que a secretaria desempenha, já que existe uma secretaria que atua no âmbito municipal (SEMUR) e outra no âmbito federal (SEPPIR)?

Nós temos tarefas a cumprir e não podemos transformar uma secretaria como essa numa espécie de instituição de promoção de eventos. Uma das nossas tarefas é articular, no conjunto de políticas públicas do governo, um olhar de transversalidade de raça e gênero. Uma das maneiras de fazer isto é provocar na administração pública a mudança de percepção do que é a Bahia e do que é povo baiano. Desenvolveremos as políticas publicas propondo programas que vão ser sugeridos ao Plano Plurianual (PPA) de 2008-2011. Um deles é a capacitação de raça e gênero para o conjunto do funcionalismo público para o Estado da Bahia. A outra tarefa, já iniciada, é de ações na área social que priorizem as populações excluídas. Não basta ter centros de saúde e hospitais com tecnologia de ponta se os mais pobres não têm acesso. Se é verdade que a Bahia é a 6ª economia no país, é verdade também que é a 22ª em Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

LA - É um trabalho de articulação, portanto. Como isso vem sendo feito?

O trabalho começou na discussão do Plano Plurianual (PPA) porque o orçamento atual veio do governo anterior, então a gestão atual tem pouca margem de manipulação desses recursos. Estamos construindo o Grupo de Trabalho (GT) de Saúde da População Negra junto com a Secretaria de Saúde para combater doenças incidentes na população negra, como anemia falciforme, diabetes e hipertensão arterial. Em relação à Secretaria de Educação, estamos no processo final da implantação da Lei 10.639 no Estado da Bahia – uma lei federal, de extrema importância, que determina que o sistema de educação nacional incorpore no currículo escolar o ensino da história do negro brasileiro e da história africana. A lei tem quase dez anos e não foi aplicada no país por inteiro. Na área de desenvolvimento regional temos o programa “Terra de Valor”, que vai aplicar cerca de 60 milhões de dólares em comunidades de menor IDH na Bahia, concentradas na região nordeste e sudoeste do estado. Essa ação é uma parceria entre a Sepromi, a Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir) e outras secretarias do governo. Ações de incentivo à agricultura familiar, saneamento, capacitação, etc. serão realizadas priorizando comunidades negras, rurais, quilombolas e indígenas.

LA - O senhor falou da lei 10.639, na área de educação. Quais são as maiores dificuldades na concretização dessa lei, em nível estadual?

A primeira dificuldade é a decisão política, que já foi tomada pela gestão atual, pois já existia uma demanda dos movimentos negros. O Conselho Estadual de Educação já aprovou uma resolução, que tem algumas fragilidades, mas estão sendo discutidas. A primeira dificuldade é que não temos um quadro de professores habilitados para o exercício dessa ação. Precisamos capacitá-los, o que envolve resistências de natureza política e ideológica. Mas é uma lei e, como tal, precisa ser cumprida. A segunda dificuldade é incluir as universidades estaduais e federais no processo de formação dos futuros professores e dos atuais. Ao contrário do que se pensa, a aplicação da lei é feita, não apenas nas ciências humanas, mas em todas as disciplinas. É um procedimento que está em curso no governo.

LA - Há outros projetos para as comunidades quilombolas, além desse que o senhor citou?

As comunidades de quilombos, hoje, possuem uma organização própria e estão buscando garantir seus direitos com base na legislação. São milhares de comunidades que estão surgindo, o que está gerando uma reação dos proprietários de terras do Brasil, porque o reconhecimento das comunidades quilombolas mexe na estrutura fundiária brasileira, evocando conflitos históricos como a reforma agrária. Aqui na Bahia existem vários conflitos, daí o ataque dos meios de comunicação a políticas que beneficiem essas comunidades. A reportagem do Jornal Nacional, por exemplo, foi montada para desmoralizar o reconhecimento das comunidades – que é feito com base em procedimentos definidos nacional e internacionalmente, isto é, elas se auto definem como comunidades de quilombos, assim como as indígenas. O ataque dos meios de comunicação aconteceu, não só com a comunidade de São Francisco do Paraguaçu, mas também com a comunidade de Pedra do Sal, no Rio de Janeiro. Está havendo um conflito com os Capirangas no litoral norte, que envolve os interesses dos grandes proprietários da indústria do turismo. Cabe ao Estado defender os interesses dessas comunidades. Quando Wagner assumiu o governo, o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] tinha um problema sério de escassez de recursos. O relatório técnico de cada comunidade tem de ser publicado no Diário Oficial do Estado. O custo de cada relatório era de 33 mil reais. Conversamos com a Egba (Empresa Gráfica da Bahia), responsável pela publicação do diário oficial, e reduzimos esse valor para 500 reais. Até então na Bahia tinha apenas uma comunidade de quilombo totalmente regularizada. Nós já publicamos três relatórios até agora.

LA - Quais são os projetos concretos realizados para a comunidade negra especificamente de Salvador?

A nossa proposta é fazer ações políticas em favor do estado. Às vezes tendemos a achar que, por possuir um caldo político mais forte, Salvador deve ser privilegiada, mas não é assim que vamos trabalhar. Pensando no Estado, teremos muito mais ações para desenvolver no interior do que na capital, porque muitas das comunidades das periferias de Salvador foram obrigadas a sair do interior achando que aqui teriam melhores condições de vida. Daí a importância de garantir qualidade de vida das comunidades no interior. O mapeamento de terreiros em todo o Estado é uma das ações – em Salvador isso já é feito através da Semur. Planejamos incluir políticas para o jovem negro, mas não com a idéia racista de que o jovem negro só pode fazer parte de projetos culturais. Ele precisa ter acesso a tecnologia de ponta, por exemplo, que é uma das necessidades da sociedade. Temos travado discussões fortes na área de segurança pública – que dizem respeito principalmente ao homem, jovem e negro. Esses debates não podem ser restritos aos especialistas: precisam da participação da comunidade. Outra discussão em andamento é sobre o Pelourinho. A área precisa ser povoada para criar vida própria: as pessoas devem movimentar cultural e comercialmente a região independente do turismo. A revitalização precisa ser do ponto de vista imaterial, valorizando o ser humano.

LA - O senhor já foi deputado federal algumas vezes, atualmente está licenciado do mandato, e agora é secretário. Qual o melhor caminho para promover melhorias de vida para a população negra?

A comunidade negra vê o deputado como um representante. O executivo realiza as políticas acordadas em Congresso, mas, como secretário, não fui votado pelo povo. Essa é a diferença nas duas funções, quando você me perguntou se eu me sinto um representante do povo hoje. Por um lado, eu poderia estar representando o povo no Congresso, mas, através do executivo, posso concretizar aquilo que o povo precisa. Independente do cargo, existem condições históricas na Bahia que não vão ser mudadas em seis meses ou um ano, e nem mesmo em quatro anos.
O que o senhor achou do projeto Salvador Negroamor?O projeto criou uma polêmica que é válida para a sociedade. A exposição que aconteceu anteriormente na Feira de São Joaquim, “Lá e Cá” [janeiro de 2006], mostrava a semelhança de identidades culturais entre uma feira em Luanda e a feira de São Joaquim em Salvador: as fotos não têm diferenças. O Salvador Negroamor veio mostrar uma cara da cidade que não é normalmente percebida. Antes o que se via eram outdoors com mulheres e homens brancos. Não se pode negar que a própria possibilidade de realizar essa exposição, que foi dada a Sérgio Guerra, é dada por ele ser branco. Se fosse um negro talvez não tivesse a mesma chance, mas isso não invalida o trabalho dele. Sérgio Guerra tem compromisso, teve a coragem de fazer esse trabalho. Ele poderia fazer o tradicional que se faz quando se quer dizer que não há racismo: colocar um branco e um negro se abraçando. Mas ele fez diferente e mostrou a cidade como ela realmente é. Acho que ele deveria fazer mais fotos e, mais que isso, abrir uma discussão na cidade que estimule a divulgação de trabalhos artísticos de negros.

Gey Espinheira participa de debate no Baobá sobre "Violência e Juventude"

Por Luana Assiz

Uma iniciativa do Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS (Gapa) e da Associação Salvador Negroamor, o Baobá Café Social promoveu ontem (18) o bate-papo “Violência e Juventude”, realizada pelo professor e doutor em sociologia Gey Espinheira. Na platéia, jovens de bairros populares da cidade colocavam suas questões.

O professor iniciou sua participação, criticando algumas abordagens dos episódios recentes que envolveram jovens de classe média. Segundo Espinheira, o discurso que identifica essas pessoas como “jovens que têm tudo e, ainda assim, cometem atrocidades”, é equivocado, pois “nunca se tem tudo”. Ele sustenta que, mesmo com boas condições financeiras, uma pessoa pode não ter boas relações familiares ou bons princípios e limites éticos.

Voltando as atenções para o problema da violência nos subúrbios, onde a concentração de incidentes deste tipo é maior, Espinheira estimula a reflexão dos participantes da conversa, que expõem questões específicas de sua realidade. Foi o que fez uma agente comunitária ao queixar-se da insegurança que atormenta os moradores da periferia. “Vivemos em toque de recolher. Os traficantes mandam nos bairros. Quando chega um policial perguntando quem é usuário de drogas, não tem um que se arrisque a responder, senão morre”, afirma. Na sua opinião, as teorias sobre o problema da violência podem ser compreendidas facilmente, mas diferem totalmente da vida prática.

O sociólogo pondera que não há prática sem teoria. Para sustentar a afirmação, cita os dados demográficos de Salvador, cujas periferias possuem 35% dos lares sem a presença dos conjugues masculinos. “É um padrão de vida diferente daquele existente 30 anos atrás, e mostra que as pessoas não estão em condições semelhantes de evolução na chamada sociedade pós-moderna”, argumenta. Ele complementa que a estagnação do modelo de educação, ainda baseada na disciplina rígida e autoritária, completa o quadro em que o jovem da periferia está situado.

Desdobramentos

Como desdobramento da violência, a discriminação no mercado de trabalho é agravada. A questão foi pautada por uma jovem, preocupada com sua carreira profissional. Ela explica que a maioria dos empregadores não quer aceitar moradores de bairros populares. Para driblar a dificuldade, é comum alterar o endereço nos currículos, pois “por mais cursos e especializações que possuam, no final das contas, se a pessoa morar longe dos centros, não é contratada” - protesta.

A partir dos questionamentos dos participantes do debate, Gey afirmou haver diferentes maneiras de abordagem para promover a inclusão social dos jovens, de acordo com a cultura em que ele está inserido. A tônica dos trabalhos do professor é a diversidade cultural: a mistura entre hip-hop, pagode, música clássica, arrocha e outras linguagens, é uma de suas estratégias de interação com o jovem da periferia.

Discriminação racial no mercado de trabalho ainda é praticada em Salvador

Por Luana Assiz

No mês de dezembro de 2003, a Federação Nacional de Advogados (FeNAdv) e o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (IARA), associação dedicada ao estudo jurídico da questão racial e de meio ambiente, apresentaram ao Ministério Público Federal do Trabalho, 28 Representações referentes a todas as capitais brasileiras e ao Distrito Federal, denunciando a desigualdade racial no mercado do trabalho. O objetivo era, a partir da abertura de inquéritos pelo Ministério Público, iniciar a apuração dos casos de discriminação racial na indústria, no comércio e no setor financeiro. Em alguns estados, as denúncias foram arquivadas sob alegação de falta de denúncia concreta contra empresas específicas. Em outros, a manifestação de grupos de militância negra contribuiu para a investigação de alguns grupos econômicos no que diz respeito à discriminação racial. É o caso da Ford, na Bahia.

A iniciativa, pioneira no país e que tem à frente o advogado Humberto Adami, presidente do IARA e mestre em Direito pela UERJ, se baseou em matérias jornalísticas e em pesquisas referentes à distribuição étnica da população no mercado de trabalho. Dados relativos ao desemprego juvenil na Região Metropolitana de Salvador (RMS) ilustram as dimensões do problema. Segundo a Pesquisa Emprego e Desemprego feita pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, no mês de maio de 2005, na RMS, a população na faixa etária entre 18 e 24 anos desempregada correspondia a 38,9%. No mesmo período, 89,9% dos desempregados eram constituídos de negros e 10,1% de brancos.

Segundo Samuel Vida, coordenador do Afro-Gabinete de Articulação Institucional e Jurídica (AGANJU), “o problema do racismo institucional não é facilmente judicializável por conta das limitações da legislação brasileira”. Os mais de 100 casos de racismo levados a julgamento pelo Afro-Gabinete – em funcionamento desde 2001 - são de origens diversas, estando enquadradas principalmente no âmbito do Direito Civil. Nos processos relacionados à ocupação do mercado de trabalho, os problemas mais freqüentes da população negra são as contratações e as próprias relações trabalhistas.

No entanto, mesmo os casos levados à Justiça não são amparados por leis referentes ao racismo institucional, o que explica a necessidade de formulação de políticas públicas - um dos eixos de atuação do AGANJU. É de autoria desta instituição o Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI), em execução pela Secretaria Municipal de Reparação (SEMUR). “Apesar de estar em fase inicial, o fato de ter sido implantado já é considerado um grande avanço” – afirma Samuel Vida. O objetivo do programa é promover a igualdade racial e a formação de bancos de dados com o recorte racial nos diversos setores da administração pública através da capacitação de gestores públicos.

De acordo com o assessor-chefe da SEMUR, Antônio Cosme, a principal dificuldade para a identificação do racismo institucional é a naturalização do tratamento diferenciado do Estado em relação a cidadãos com tonalidade de peles diferentes, desde o período colonial até hoje.

Bairros Periféricos e emprego

Ailton Ferreira, membro-fundador da Federação das Associações de Bairros de Salvador (FABS), destaca a dificuldade dos moradores de bairros periféricos em conseguir empregos bem remunerados. “Nos shoppings da cidade o rosto dos seguranças, faxineiros, e outros serventes é negro, diferente da cor de quem trabalha nas lojas” - critica. Ele afirma que, a partir dos anos 80, as associações de bairros passaram a sofrer influências do movimento negro em sua pauta de reivindicações, o que se traduziu em negociações com o poder público sobre questões raciais particulares.

Nos bairros mais populosos, a solicitação de políticas públicas à Prefeitura é mais frequente, como acontece na Liberdade e no Curuzu, que possuem maior concentração de moradores negros da cidade. Desde o ano passado, como resultado das discussões com lideranças locais, a administração municipal iniciou a criação do corredor cultural do Curuzu, do início ao final da rua, onde se encontra a sede do Ilê Aiyê. A idéia é explorar as potencialidades produtivas locais. É a partir da culinária, artesanato e da arte produzidas pelos moradores que o comércio será estimulado no espaço. Ferreira reconhece que trata-se de ações isoladas, mas que “representam um começo” para a formulação de medidas estruturais que promovam o acesso ao emprego pela população negra de Salvador.

II Conferência Estadual de Políticas para Mulheres discute desigualdade racial

Por Luana Assiz

A II Conferência Estadual de Políticas para Mulheres, que aconteceu entre os dias 3 e 5 de julho, reuniu mais de 800 representantes de cidades da Bahia em torno da discussão de problemas nas áreas de saúde, educação e mercado de trabalho, além do enfrentamento da violência e da discriminação racial. O evento ocorreu no Centro de Convenções, em Salvador, e contou com as presenças do secretário de Promoção da Igualdade (Sepromi), Luiz Alberto, da secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Marília Muricy, e da superintendente de Políticas para as Mulheres da Sepromi, Ana Castelo.

Sob o título “Mulher, participação e poder”, a conferência lançou as bases para a criação de um Plano Estadual para a Mulher na Bahia. A partir das demandas das cidades participantes, que realizaram previamente conferências municipais para definir suas prioridades, foi elaborado um documento que aponta as principais propostas de políticas públicas para as mulheres baianas, definidas nos Grupos de Trabalho (GT’s), e que será apresentado na conferência nacional em Brasília, no mês de agosto.

Políticas Públicas e Desigualdades Raciais

Enfrentamento das Desigualdades de Raça/Etnia e Políticas de Combate ao Racismo em Todas as Suas Formas. Esse foi o tema de um dos sete GT’s organizados, coordenado por Vilma Reis, integrante do Ceafro, Uburacy Matilde, do Fórum de Mulheres Negras de Salvador e Vanda Sá Barreto, superintendente de Promoção da Igualdade Racial, da Sepromi.

Entre as propostas encaminhadas para votação no último dia da conferência, está o combate ao racismo institucional nas três esferas do poder – executivo, legislativo e judiciário – e nas instituições provadas, Também foi identificada a necessidade de produzir dados estatísticos sobre a quantidade de mulheres negras, indígenas, com deficiência e homossexuais que possuem formação de nível superior e estão fora do mercado de trabalho. Ainda no quesito emprego, são reivindicadas a igualdade de remuneração entre homens e mulheres e a garantia dos direitos das trabalhadoras domésticas, através da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego e da Delegacia Regional do Trabalho.

As participantes também defenderam políticas públicas para comunidades quilombolas, com garantia a posse e ao reconhecimento das terras, além do acesso à linha de crédito e condições de auto-sustentabilidade. Em relação à saúde, uma das propostas foi a criação de programas de prevenção a doenças prevalentes das populações negras, indígenas e tradicionais, como a anemia falciforme. No que diz respeito à educação, as cotas raciais para cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado e para concursos em todas as esferas foram reivindicadas.

O GT apresentou moção de repúdio à violência sofrida pela trabalhadora doméstica Sirley Dias, do Rio de Janeiro, por jovens brancos de classe média. O governo federal também foi criticado pela proibição às comunidades indígenas de utilizarem os materiais tradicionais como penas e madeiras para confecção de artesanatos para sua sobrevivência.

As discussões do encontro foram pautadas pelo Plano Nacional de Políticas para a Mulher. Um dos objetivos do projeto, criado pelo governo federal, é a promoção de educação inclusiva e não sexista, o que envolve questões de gênero, raça, etnia e orientação sexual. Dentro deste Plano está o acato à Lei N° 10.639/2003 que determina o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas redes educacionais do país. Além disso, o Plano prevê a priorização de financiamentos para estados e municípios que desenvolvam atividades de promoção da equidade de gênero, raça, etnia e orientação sexual.

Livro reúne artigos de personalidades presentes na II CIAD

Por Luana Assiz

A Fundação Cultural Palmares, em parceria com a Associação Cultural Os Negões, o Centro de Estudos e Pesquisas Mário Gusmão (CEMAG), e os Ministérios das Relações Exteriores e da Cultura , realizou, na Fundação Casa de Jorge Amado, o lançamento do livro “A Grande Refazenda – África e Diáspora Pós II CIAD”. O livro reúne artigos de personalidades atuantes em diferentes áreas sociais sobre o processo étnico brasileiro, a partir das decisões acordadas na II Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora (CIAD), realizada na cidade de Salvador. em julho do ano passado.

O evento, que reuniu representantes do movimento negro da cidade, contou com as presenças de Waldomiro Júnior, membro do CEMAG e organizador editorial, Paulo Nascimento e Walmir França, da Associação Cultural Os Negões e Antônio Pompêo, um dos diretores da Fundação Cultural Palmares. Durante a cerimônia, foi exibido o documentário produzido na II CIAD, que contém depoimentos do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, do ministro da Cultura Gilberto Gil, de Abdias do Nascimento, entre outros, além de registros de trechos das apresentações da CIAD Cultural.

A primeira edição de “A Grande Refazenda” produziu 3 mil exemplares, com textos na versão em português e inglês, no intuito que sejam lidas, também, nos países africanos. Concebida como instrumento de discussão sobre a questão étnica nacional, a obra não será comercializada, sendo distribuídos brevemente entre as entidades do movimento negro, escolas, faculdades e bibliotecas. Para Antônio Pompêo, “o material é importantíssimo, não apenas para a comunidade afro-brasileira, mas para outras nações, pelo fato de ser bilíngüe”.

Segundo o jornalista Waldomiro Júnior, a diversidade de autores pôde resultar em propostas complexas, como a idéia do poeta José Carlos Capinan. Ele defende que todos os afrodescendentes do mundo tenham cidadania africana, como acontece na União Européia. “É uma idéia revolucionária, mas era isso que queríamos: concepções além da materialidade e que podem contribuir para a concretização de novas políticas públicas”, afirma.

II CIAD

A Conferência aconteceu com o objetivo de reunir as produções intelectuais dos africanos e da diáspora e, a partir desse encontro, promover transformações sociais significativas. A capital baiana foi escolhida para sediar o evento por ser a maior cidade de população negra fora da África. A II CIAD teve ainda o Fórum de Diálogos África-Diáspora, voltado para o movimento negro, e a CIAD Cultural, com shows e exposições artísticas. A primeira edição ocorreu em Senegal, na cidade de Dakar em outubro de 2004.